À Comunidade Acadêmica,

Comprometida com uma gestão cada vez mais transparente, a Universidade de Brasília reforça seu compromisso de levar à comunidade informações claras e responsáveis sobre a assistência estudantil. Essa política, essencial para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, segue diretrizes nacionais e é financiada com recursos públicos, o que exige cuidado, responsabilidade e prestação de contas.

A assistência estudantil é um direito assegurado pelo Estado por meio da Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Seu propósito é apoiar a trajetória acadêmica de quem mais precisa, permitindo que estudantes permaneçam e concluam seus cursos nas Instituições Federais de Ensino Superior.

Por se tratar de uma política pública financiada com orçamento federal, sua gestão envolve compromissos tanto da Administração quanto das(os) estudantes atendidas(os), garantindo monitoramento constante, transparência e responsabilidade perante a sociedade e os órgãos de controle.

De acordo com a Resolução CAD nº 25/2023, art. 22, §1º, a permanência nos programas de assistência estudantil depende de renovação anual. Esse procedimento permite ao Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) verificar eventuais vagas ociosas, coletar dados sobre a eficácia da política e confirmar se o perfil socioeconômico das(os) estudantes segue enquadrado no público prioritário.

O processo de renovação é amplamente divulgado todos os anos: o edital é disponibilizado no site da Diretoria de Desenvolvimento Social (DDS), no mesmo período, e as informações também circulam pelas redes sociais da Diretoria e pelo SIGAA.

Neste ciclo, a abertura do processo ocorreu somente após o retorno das atividades das(os) servidoras(es) da DDS, garantindo que houvesse equipe disponível para orientar e tirar dúvidas da comunidade estudantil. A DDS também tem analisado, por meio de recursos administrativos, casos excepcionais de força maior que tenham impedido estudantes desligadas(os) de realizar sua renovação dentro do prazo.

Em 2025, houve um esforço para simplificar os procedimentos, com a publicação de um edital unificado de renovação – uma mudança em relação aos anos anteriores, quando eram lançados vários editais, com prazos e etapas diferentes. A unificação é resultado do compromisso do DAC em tornar a assistência estudantil mais simples e acessível.

Esse compromisso permanece e será ampliado. Em janeiro, será iniciada a Comissão de Estudos de Processos Administrativos, com participação estudantil. O objetivo é revisar e aprimorar procedimentos, tornando-os ainda mais claros, simples e eficientes.

A política de assistência estudantil é construída coletivamente. A participação e o compromisso das(os) estudantes atendidas(os) são fundamentais para que essa política siga fortalecida, transparente e voltada ao seu público prioritário. O alinhamento de responsabilidades entre Administração e comunidade estudantil assegura uma política mais justa, eficiente e cidadã.

Decanato de Assuntos Comunitários (DAC) 

Assessoria de Comunicação do Gabinete da Reitora