A Universidade de Brasília e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) assinaram, nesta quarta-feira (5), um Termo de Execução Descentralizada (TED) com o objetivo de fortalecer o conhecimento específico da arquitetura penal, para padronização dos projetos de presídios no Brasil. Hoje, cada unidade da federação desenvolve sua arquitetura prisional de forma independente, o que gera problemas como superlotação.
“Temos 726 mil internos e um déficit de cerca de 350 mil vagas no sistema prisional hoje", diagnosticou o diretor-geral do Depen, Tácio Muzzi. "Fico feliz de estarmos aqui, formalizando esse documento que também nos permitirá criar mais vagas”, destacou.
Para o diretor de políticas penitenciárias do departamento, Leonardo Vieira, a parceria entre UnB e Depen pode gerar "melhorias para toda a nação". A reitora Márcia Abrahão reconheceu o desafio e reforçou o potencial da Universidade para responder demandas nacionais. “Além de formarmos profissionais críticos e de excelência, temos nos aproximado cada vez mais da sociedade. Nossa expectativa é que esse projeto, de fato, faça a diferença", disse.
Por meio do TED, que prevê o investimento de R$ 8 milhões em estudos, pesquisas e desenvolvimentos relacionados ao assunto pelos próximos 44 meses, o Depen busca responder exigências de órgãos de controle pela definição de um padrão nacional alinhado a princípios de industrialização, funcionalidade e sustentabilidade.
A unidade acadêmica da Universidade envolvida no projeto é a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), por meio do Núcleo de Estudos de Pesquisa da Edificação Penal (Nuesp). O arquiteto e pesquisador Augusto Esteca e a professora Raquel Naves Blumenschein estiveram entre os representantes da FAU na solenidade de assinatura.
Augusto Esteca é autor de tese de doutorado que deu início ao trabalho conjunto. A docente orientou o desenvolvimento da pesquisa. “É uma grande satisfação ver materializado o trabalho que começou lá atrás. Esse acordo firmado hoje representa uma excelente oportunidade para continuar a busca pela inovação da cadeia produtiva de edificações penais”, afirmou Blumenschein.
Ao fim dos trabalhos, espera-se que o Depen tenha sua capacidade técnica incrementada, podendo aplicar projetos e diretrizes que envolvam parâmetros técnicos mínimos para, entre outras questões, reduzir superlotações em presídios, aferir melhor o custo das vagas prisionais e optar pelos insumos e composições mais indicados para este tipo de edificação. “Enxergo na UnB a resposta a essa demanda da sociedade”, disse Esteca.
