A Administração Superior da Universidade de Brasília (UnB) acompanha desde a manhã de ontem (21), pela imprensa, as notícias da deflagração, pela Polícia Federal, da Operação Klopês de recursos que apura desvios destinados a projetos de pesquisa.
A esse respeito, informa que não foi formalmente notificada, pela Controladoria Geral da União (CGU) ou pela Polícia Federal, de nenhuma apuração em curso referente à Operação. Entretanto, esclarece que, tendo tomado co nhecimento da existência de apuração pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de supostas irregularidades em projeto coordenado pelo professor Paulo Henrique de Souza Bermejo, da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públi cas (FACE/UnB), designou, em janeiro de 2020, uma Comissão de Sindicância Investigativa para apurar o caso, com dire i to à ampla defesa e ao contraditório.
Em maio de 2020, a Comissão de Sindicância concluiu o trabalho com as seguintes recomendações: a) A guardar a manifestação formal do Ministério da Economia (antigo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão) sobre o teor dos produtos técnicoscientíficos e as contas do projeto; b) Aguardar a manifestação do TCU, quanto ao mérito da denúncia. Assim, a UnB solicitou ao TCU, no dia 10/08/2020, informações a fim de apurar possíveis responsabilidades e ter conhecimento do teor da denúncia, com o intuito de obter informações acerca do andamento do procedimento apuratório, não tendo recebido resposta.
Na tarde de ontem (21), a UnB reiterou a solicitação de informações ao TCU, com objetivo de conhecer o teor da denúncia e o estágio da apuração. Enviou, ainda, ofício à Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), responsável pela gestão administrativa e financeira do projeto, e à CGU , com pedidos de esclarecimentos sobre a vinculação dos projetos à Universidade de Brasília. No Ofício à CGU, solicitou o compartilhamento das informações para que a Universidade possa tomar as medidas admini strativas cabíveis, dentro dos preceitos legais.
A UnB ressalta que a Finatec não é vinculada à Universidade. É uma fundação privada, uma das instituições que a UnB credenciou para celebrar contratos para a gestão administrativa e financeira de seus proj etos de pesquisa, ensino e extensão, conforme estabelecido na Lei 8.958/1994. Cumpre ainda informar que, desde 2017, a Universidade tem tomado uma série de medidas de modo a aprimorar suas estratégias de governança e o acompanhamento dos projetos de pesq uisa, ensino e extensão.
Entre as medidas, destacamos que, em 2018, o Conselho Universitário, órgão máximo da Instituição, regulamentou a relação da Universidade com as fundações de apoio e criou a Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Co rrelatos (Capro), um colegiado que avalia, com bastante rigor, o mérito institucional e a prestação de contas dos projetos celebrados com as fundações de apoio e outros órgãos, públicos e privados.
Por fim, a UnB se coloca à disposição das autoridades e da sociedade para prestar quaisquer esclarecimentos sobre suas atividades acadêmicas e de gestão. Também reitera o seu compromisso com os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Brasília (DF), 22 de setembro de 2021.
