Nesta quarta-feira, 24 de maio, a Universidade de Brasília (UnB) tomou conhecimento da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de cassar a liminar MS 28819/DF, que garante o pagamento da URP aos servidores e servidoras técnicos-administrativos da ativa e aposentados da UnB. 

O cumprimento da decisão pela Universidade de Brasília depende de parecer da Advocacia Geral da União (AGU), que encaminhará para a UnB parecer específico, denominado parecer de força executória. Portanto, até o presente momento, o salário referente ao mês de maio dos servidores da UnB manterá a parcela da URP.

Informamos que a liminar relativa aos docentes encontra-se em outra ação, que segue sem manifestação final do Supremo Tribunal Federal. Desde que assumimos a Reitoria da UnB, temos atuado fortemente  em defesa de nossos servidores pela manutenção da URP – que representa parcela significativa das remunerações – junto às instâncias competentes. Continuaremos atentos e trabalharemos em favor dos servidores e das servidoras da Universidade, comprometidos com a qualidade e a excelência da oferta do ensino público, da pesquisa e da extensão.

A Administração permanece atenta a todos os desdobramentos relativos a este assunto e reitera seu compromisso com os servidores docentes e técnicos da UnB, com diálogo e transparência.

Márcia Abrahão

Reitora

Enrique Huelva

Vice-Reitor