No Dia dos Povos Indígenas, uma data para refletirmos sobre a importância da garantia dos direitos indígenas, a Universidade de Brasília reitera seu compromisso inabalável com a diversidade sociocultural e a democracia.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estima que 5% da população mundial é indígena, sendo esses povos responsáveis pela preservação de 80% da biodiversidade do planeta. No Brasil, segundo o Censo de 2022, há 1,7 milhão de indígenas, portadores de uma herança cultural que enriquece nossa nação e guarda nossas tradições mais profundas.
Estamos em um novo momento no país, com a criação do Ministério dos Povos Indígenas e com a reconstrução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). No entanto, continuam a surgir mais desafios. A lei do marco temporal, que teve os vetos do presidente Lula derrubados pelo Congresso Nacional no final de 2023, é um deles. Contrariando decisão recente do Supremo Tribunal Federal, essa legislação estabelece que os povos indígenas só têm direito a reivindicar as terras que já ocupavam ou já disputavam em 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal.
Reconhecendo a importância vital de garantir a representação e a participação ativa dos povos indígenas na vida acadêmica, a Universidade de Brasília tem trabalhado incansavelmente para criar um ambiente inclusivo e acolhedor.
A Universidade foi pioneira na reserva de vagas para indígenas, com o primeiro vestibular em 2004 e a previsão de 10 vagas por ano. Após intervalo de três anos, o processo foi retomado em 2017. No último vestibular, foram disponibilizadas 85 vagas. Em 2020, implementamos a reserva na pós-graduação e, em 2021, também nos estágios.
Atualmente não existe limite, nem de cursos e nem de vagas, para ingresso de estudantes indígenas na UnB. Hoje, temos 203 estudantes indígenas de 53 etnias diferentes, em 58 cursos de graduação e 55 na pós-graduação. Além disso, contamos com 11 professores e sete técnicos administrativos indígenas, que enriquecem e fortalecem a nossa comunidade.
Para assegurar a permanência, a UnB oferece auxílios e bolsas para garantir que os estudantes indígenas tenham iguais oportunidades acadêmicas, além de acesso gratuito ao Restaurante Universitário (RU). Todos recebem bolsa para instalação, de R$ 465, nos três primeiros meses do discente na Universidade.
Dentre outros programas de assistência estudantil, eles também podem participar de editais de auxílio socioeconômico de R$ 500, bolsa moradia de R$ 530 e auxílio transporte de R$ 300. Ações que se juntam à bolsa permanência do Ministério da Educação (MEC), de R$ 1,4 mil mensais.
Desde a sua criação, a Coordenação Indígena da UnB (Coquei) tem desempenhado um papel fundamental na promoção da inclusão e no apoio aos estudantes indígenas. A coordenação, parte da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), criada em 2022, vem trabalhando em parceria com a Associação dos Acadêmicos Indígenas da UnB (AAIUnB), para dar suporte desde o vestibular até a conclusão do curso, desenvolvendo estratégias para enfrentar os desafios específicos enfrentados por esses estudantes. Eles também têm a Maloca no campus Darcy Ribeiro, um espaço para se encontrar, realizar eventos e buscar apoio para a sua vida na Universidade.
São investimentos necessários e que fazem da UnB uma instituição de excelência no ensino, na pesquisa e na extensão, com forte compromisso social. As contribuições dos povos indígenas para a nossa comunidade e para o mundo são inestimáveis e fundamentais para a continuidade da vida.
Ao celebrarmos o Dia dos Povos Indígenas, renovamos nosso compromisso com a promoção do respeito mútuo em nossa Universidade e em toda a sociedade. Que possamos continuar a trabalhar juntos para construir um futuro mais justo e igualitário para todos, honrando e protegendo os direitos e a cultura dos povos indígenas.
Márcia Abrahão
Reitora
Enrique Huelva
Vice-Reitor
