Neste 6 de junho, ao comemorarmos os 21 anos da aprovação das cotas raciais na Universidade de Brasília (UnB), refletimos sobre a trajetória pioneira que nos levou até aqui e os resultados expressivos que conquistamos ao longo destas mais de duas décadas. A política de cotas, criada em 2003, marcou um importante passo na busca pela equidade e pela inclusão social, étnica e racial no ensino superior do Brasil.

Desde 2004, mais de 27 mil estudantes ingressaram na graduação da UnB por meio do sistema de cotas raciais. Esse número não apenas demonstra a abrangência e a eficácia dessa política afirmativa, mas também destaca a necessidade contínua de suporte e acompanhamento para garantir a permanência e o sucesso dos nossos estudantes.

Em 6 de junho de 2003, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou o Plano de Metas para a Integração Social, Étnica e Racial, elaborado pelos professores Rita Laura Segato e José Jorge de Carvalho. Este plano, implementado a partir do primeiro vestibular de 2004, marcou o início de uma política de inclusão pioneira no país.

Em 2009, a UnB foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Democratas (DEM). Em abril de 2012, a Corte entendeu que a iniciativa da UnB era constitucional, garantindo e reforçando o nosso compromisso com a diversidade e o combate à desigualdade. No mesmo ano, em agosto, o governo federal sancionou a Lei nº 12.711, conhecida como Lei de Cotas para o Ensino Superior, atualizada pela Lei nº 14.723, de 2023.

A UnB continuou a avançar nessa agenda. Em 2020, o Cepe aprovou, por unanimidade, a política de cotas raciais para a pós-graduação. Atualmente, 20% das vagas de cada edital são destinadas a candidatos negros, com a criação de ao menos uma vaga adicional para indígenas e quilombolas em todas as seleções de pós-graduação stricto sensu. No ano seguinte, o Conselho de Administração (CAD) aprovou cotas também em estágios não obrigatórios. Além disso, a UnB mantém até hoje 5% das vagas para cotas raciais, independentemente da legislação vigente.

Os resultados positivos que alcançamos ao longo desses 21 anos demonstram a importância e a eficácia das políticas de cotas raciais. A diversidade que agora caracteriza a UnB não é apenas um reflexo de justiça social, mas também um enriquecimento acadêmico e cultural inestimável para toda a comunidade universitária. Continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir que nossa querida UnB seja sempre um espaço de acolhimento, equidade e oportunidades para todas e todos.

 

Márcia Abrahão
Reitora

Enrique Huelva
Vice-Reitor