À comunidade acadêmica,

Neste 3 de julho, ao celebrarmos o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, lembramos da importância e reafirmamos o nosso compromisso de lutar contra a violência e a injustiça racial em nosso país. A Universidade de Brasília tem desempenhado um papel crucial na transformação social, implementando políticas pioneiras de inclusão e permanência de pessoas negras, indígenas e quilombolas no ensino superior brasileiro.

Em 2003, nosso Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) aprovou o Plano de Metas para a Integração Étnica e Racial. No mesmo ano, estabelecemos a política de cotas raciais da Universidade, que entrou em vigor em 2004. Naquele momento, a UnB contava com 920 estudantes negros na graduação.

Em 2009, a UnB foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo partido Democratas (DEM). Em abril de 2012, a Corte entendeu que a iniciativa da UnB era constitucional. No mesmo ano, em agosto, o governo federal sancionou a Lei nº 12.711, conhecida como Lei de Cotas para o Ensino Superior, atualizada pela Lei nº 14.723, de 2023. A UnB mantém até hoje 5% das vagas destinadas a cotas raciais, independentemente da legislação vigente.

Em 21 anos, mais de 27 mil estudantes ingressaram na UnB pelo sistema de cotas raciais. Continuamos a lutar por uma comunidade acadêmica diversa que, como dizia Darcy Ribeiro, seja o retrato do povo brasileiro. Além disso, em 2020, aprovamos no Cepe a política de cotas para a pós-graduação, reservando 20% das vagas para candidatos negros e vagas adicionais para quilombolas e indígenas. Em 2021, pelo Conselho de Administração (CAD), implementamos cotas para estágios não obrigatórios, com reserva de 30% das vagas, que entrou em vigor em 2024.

Reconhecemos a necessidade contínua de construir um espaço acadêmico acolhedor, plural e democrático. Hoje, contamos com cerca de 30 mil estudantes negros na graduação. Entre técnicos e docentes do quadro de servidores da UnB, 2.150 são negros. Por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e da Coordenação Negra (Coquen), atuamos ativamente na criação de políticas que garantam permanência com qualidade de vida, segurança e multidisciplinaridade.

Que neste Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial, possamos renovar nosso comprometimento com a defesa dos direitos humanos e da democracia e com a promoção da justiça, da inclusão e da equidade.

Márcia Abrahão
Reitora

Enrique Huelva
Vice-Reitor